Primeiro dia do Encontro Notarial e Registral do RS é marcado por ampla participação e debates sobre a Lei 14.382/2022
Publicada em 18 de maio de 2023
O primeiro dia do 14° Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul foi marcado pela grande participação de titulares de cartório de todo o Brasil e debates importantes sobre a classe. Em abertura do evento, o vice-presidente do IRIRGS e presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, saudou a importância da participação de todos e agradeceu a todos as entidades que compõem a realização do evento.
“Somos cerca de 13 mil notários e registradores no país, com muitas atividades e demandas, e um número pequeno comparado com o tamanho da população do Brasil, com 180 milhões de habitantes; por isso, temos que estar juntos e unidos”, exalta o vice-presidente do IRIRGS, João Pedro Lamana Paiva.
A programação do dia se dedicou a analisar e trazer mais conhecimento sobre a Lei que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A primeira mesa redonda foi moderada por Paiva, com o tema “Lei Federal n° 14.382/2022 – Regulamentação do SERP nos Serviços Extrajudiciais”. Estiveram no palco o Juiz Corregedor da Corregedoria-Geral de Justiça da área Extrajudicial, Felipe Só dos Santos Lumertz, o presidente da Arpen-BR, Gustavo Renato Fiscarelli, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR), Rainey Barbosa Alves Marinho, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros e o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos.
Outro tema de ampla relevância para o Registro de Imóveis foi tratado em seguida. A “Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Inovações com a Lei 14.382/2022, foi contemplada em mesa redonda moderada pelo presidente do SINDINOTARS, José Carlos Guizolfi Espig. Também participaram o vice-presidente do IRIRGS e presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, o presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Julgador Titular do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Ricardo Vogt de Oliveira e a primeira secretária do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig Rocha Rita Bervig Rocha.
A Solenidade de Abertura aconteceu às 19h. A cerimônia foi marcada pela participação dos presidentes de todas entidades, além da participação da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, do Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e do presidente da ANOREG-BR, Rogério Portugal Bacellar.
O XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul acontece entre os dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre (RS). O evento é uma promoção da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), do Colégio Registral do RS, do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB-RS), do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (Sindinotars), do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Coopnore).
