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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil de nascimento são apresentadas em evento internacional

Publicado em 05/07/24

Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação de rua e...

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Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Publicado em 04/07/24

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de...

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Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH

Publicado em 04/07/24

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e...

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Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia

Publicado em 04/07/24

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...

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Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil

Publicado em 04/07/24

Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...

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