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Tabelionato de Notas & Registro Civil Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas. // CRVA0060

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Digitalização dos cartórios evitou perda de documentos em dez serventias que tiveram acervos destruídos pela cheia no RS

Publicado em 11/07/24

Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio. Dos 774 cartórios do Rio Grande do Sul, 30...

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Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro

Publicado em 11/07/24

Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.

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Artigo – Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia

Publicado em 11/07/24

A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de propriedade em condomínio positivada pela lei 13.777/18. O...

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TRF1 suspende liminar e Carteira de Identidade permanece com distinção de nome social

Publicado em 11/07/24

Para presidente da Corte, liminar modificava estrutura e fluxo de trabalho de serviço público que já está em...

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Portaria COCAD nº 65 dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social CPF por meio do Centro Virtual de Atendimento – e-CAC

Publicado em 11/07/24

Dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF por meio do...

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