Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação

Publicado em 24/06/24

Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados. O Senado Federal, por...

Central Cidadania: Cartórios atuam na documentação civil da comunidade indígena e migrantes

Publicado em 21/06/24

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Publicado em 21/06/24

Ação segue até domingo (23/06), com atendimento das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto...

Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lança Edital do Programa de Inclusão Digital – PID/ONR – 2024

Publicado em 21/06/24

Projeto visa democratização do acesso às tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por todas as unidades...

Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal

Publicado em 21/06/24

Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito. A constituição...