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Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país

Publicado em 15/06/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em...

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Projeto Terra: atuação do Judiciário garante segurança jurídica na entrega de títulos em Santa Cruz do Sul

Publicado em 15/06/26

Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização...

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Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Publicado em 15/06/26

A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os...

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CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça

Publicado em 15/06/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais...

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Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros

Publicado em 12/06/26

Com base neste entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu parcial provimento a...

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